Normas de Segurança e Privacidade – Country Club Niterói

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – COUNTRY CLUB DE NITERÓI

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos SÓCIOS DO COUNTRY CLUB DE NITEROI, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Quando o SÓCIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Glossário

1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta: é a forma através da qual o SÓCIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o SÓCIO (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa do COUNTRY CLUB DE NITERÓI com o SÓCIO (como registro de atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI).

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI ao dispositivo do SÓCIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o COUNTRY CLUB DE NITERÓI a aprimorar os serviços prestados aos SÓCIOS.

Credenciais: é o conjunto de dados que o SÓCIO usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI. Geralmente tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI responsável por atuar como canal de comunicação entre o COUNTRY CLUB DE NITERÓI, o SÓCIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo SÓCIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o SÓCIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o COUNTRY CLUB DE NITERÓI e o SÓCIO, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio SÓCIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI está sujeito, além da legislação brasileira, a diversos outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Logs: registros de atividades dos SÓCIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade do COUNTRY CLUB DE NITERÓI e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade.

SÓCIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI. O SÓCIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos do COUNTRY CLUB DE NITERÓI. Caso não detenha tal capacidade, o SÓCIO declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

Coleta dos Dados

RESUMO

Coletamos os Dados do SÓCIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados do COUNTRY CLUB DE NITERÓI de acordo com a presente política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.

2.1. Os Dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos SÓCIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;

(ii) quando o SÓCIO submeter Dados de terceiros ao COUNTRY CLUB DE NITERÓI (tais como dados de convidados e/ou parentes). O COUNTRY CLUB DE NITERÓI poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o SÓCIO que autoriza, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, a submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, mantendo o COUNTRY CLUB DE NITERÓI indene;

(iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos SÓCIO, tais como por meio de Cookies; ou

(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

2.2. As informações que o COUNTRY CLUB DE NITERÓI coleta podem incluir, mas não se limitam a:

(i) nome;

(ii) gênero;

(iii) CPF;

(iv) endereço de e-mail;

(v) endereço postal;

(vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o SÓCIO);

(vii) data de nascimento;

(viii) informações de pagamento;

(ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;

(x) endereço IP;

(xi) páginas visitadas;

(xii) links e botões clicados;

(xiii) agenda de contatos; e

(xiv) dados biométricos (tais como, mas não limitado a, foto do rosto).

2.2.1. Demais dados coletados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI estão definidos no item 7 desta Política, separados por empresas e, quando aplicável, grupos de produtos/serviços.

2.3. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo SÓCIO, sendo de responsabilidade do SÓCIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI poderá solicitar, periodicamente, que o SÓCIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o SÓCIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o SÓCIOcontinuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos SÓCIOS.
b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos SÓCIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

a) Próprios: são de titularidade do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, que possui total controle sobre os Cookies.
b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos SÓCIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

(iii) Quanto à finalidade:

a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao SÓCIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os SÓCIOSutilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.
c) de funcionalidade: permitem ao COUNTRY CLUB DE NITERÓIlembrar escolhas feitas pelos SÓCIOS(tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI. São geralmente Próprios e Permanentes.
d) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do COUNTRY CLUB DE NITERÓI entregar anúncios e informações mais relevantes aos SÓCIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o SÓCIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos SÓCIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do SÓCIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
e) de mídias sociais: permitem ao SÓCIOse conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
f) de segurança: ajudam o COUNTRY CLUB DE NITERÓIa monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.5. O SÓCIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, mas nestas situações o COUNTRY CLUB DE NITERÓI não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo SÓCIO.

2.6. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI utiliza parceiros para a coleta e processamento de Dados.

2.7. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI também registrará as atividades efetuadas pelo SÓCIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Endereço IP do SÓCIO;

(ii) Ações efetuadas pelo SÓCIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI;

(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo SÓCIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI;

(iv) Datas e horários de cada ação do SÓCIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo SÓCIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) Session e User ID, quando disponível;

(vii) Tipo de conexão do SÓCIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

(viii) Geolocalização.

2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do SÓCIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do SÓCIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o SÓCIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o SÓCIO será previamente informado. As informações coletadas pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

Uso dos Dados

RESUMO

Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o SÓCIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos SÓCIOS.

3.1. Os Dados coletados dos SÓCIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;

(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos SÓCIOS;

(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI;

(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do SÓCIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

(vi) Promover os serviços do COUNTRY CLUB DE NITERÓI e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o COUNTRY CLUB DE NITERÓI;

(vii) Resguardar o COUNTRY CLUB DE NITERÓI de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI;

(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos SÓCIOS;

(x) Enviar newsletters e e-mails que o SÓCIO expressamente concordou em receber;

(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

(xii) Compartilhar informações de pagamento entre as empresas do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, visando facilitar a experiência dos SÓCIOS ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI; e

(xiii) Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes do COUNTRY CLUB DE NITERÓI além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do SÓCIO, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do SÓCIO.

3.2.1. O compartilhamento dos Dados dos SÓCIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do SÓCIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, o COUNTRY CLUB DE NITERÓI garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

3.2.2. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e SÓCIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o SÓCIO não tenha concordado. O SÓCIO reconhece que o COUNTRY CLUB DE NITERÓI é obrigado a atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, o COUNTRY CLUB DE NITERÓI fica autorizado a solicitar, e o SÓCIO obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça-o-seu-cliente e prevenção à lavagem de dinheiro. As informações obtidas pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI fica autorizado a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades do COUNTRY CLUB DE NITERÓI sob referida legislação.

3.2.3. O SÓCIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o SÓCIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do SÓCIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3. Desde já o SÓCIO está ciente que o COUNTRY CLUB DE NITERÓI poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1. O SÓCIO reconhece e concorda que o COUNTRY CLUB DE NITERÓI poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do SÓCIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do SÓCIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

3.6. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus ao COUNTRY CLUB DE NITERÓI com relação a esses Dados.

3.7. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do SÓCIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos SÓCIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.

3.7.1. Se por meio de testes de autenticação o COUNTRY CLUB DE NITERÓI constatar que as Credenciais do SÓCIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), o COUNTRY CLUB DE NITERÓI – por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do SÓCIO– bloqueará preventivamente as Credenciais do SÓCIO. Havendo quaisquer dúvidas – inclusive sobre como desbloquear as Credenciais – o SÓCIO pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, ou entrar em contato com a central de atendimento do COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

Armazenamento dos Dados

RESUMO

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o SÓCIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o COUNTRY CLUB DE NITERÓI se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o COUNTRY CLUB DE NITERÓI identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os SÓCIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Os Dados obtidos do SÓCIO poderão ser armazenados em servidor próprio do COUNTRY CLUB DE NITERÓI ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do COUNTRY CLUB DE NITERÓI. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI é facultado ao SÓCIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

(i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;

(ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, desde que o contrato entre o SÓCIO e o COUNTRY CLUB DE NITERÓI tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais do COUNTRY CLUB DE NITERÓI tenha decorrido;

(iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse do COUNTRY CLUB DE NITERÓI. A revogação do consentimento poderá impedir o SÓCIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI;

(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e

(v) solicitar que o COUNTRY CLUB DE NITERÓI não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o SÓCIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o COUNTRY CLUB DE NITERÓI pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do SÓCIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

4.4. As configurações de privacidade dos SÓCIOS e os produtos e recursos que o SÓCIO utiliza influenciam os Dados do SÓCIO que serão obtidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

4.5. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do SÓCIO, possuindo o COUNTRY CLUB DE NITERÓI faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. O COUNTRY CLUB DE NITERÓI também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo SÓCIO ou após o término do prazo legal de guarda.

Disposições Gerais:

RESUMO

Podemos atualizar esse documento a qualquer momento. Assim, consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao SÓCIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI.

5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, o COUNTRY CLUB DE NITERÓI notificará o SÓCIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI e/ou meios de contato fornecidos pelo SÓCIO. O SÓCIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. O contato do Encarregado/DPO é o endereço contato@countryniteroi.com.br. O SÓCIO poderá entrar em contato neste endereço para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

5.3. Caso considere que o COUNTRY CLUB DE NITERÓI violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o SÓCIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar o COUNTRY CLUB DE NITERÓI diretamente.

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pelo COUNTRY CLUB DE NITERÓI, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do COUNTRY CLUB DE NITERÓI, obrigatoriamente.

5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o SÓCIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável e Jurisdição

RESUMO

Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de São Paulo, salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável (como o de domicílio do SÓCIO).

6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.